DHJUS

DIA 1 – 18/9/19 (Quarta-feira)

AÇÃO

HORÁRIO

DESCRIÇÃO

LOCAL

Apresentações de pesquisas/DHJUS

8:00-12:00

Simpósio/Apresentações – Pesquisas/DHJUS.

Emeron/Sala 1

Emeron/Sala 2

Emeron/Auditório 1

Emeron/Auditório 2

Minicurso 1

14:00-15:45

Da semântica judicial: discursos e produções de sentidos na (não) consolidação de direitos. Prof. Dr. Mário Luís Villarruel da Silva (UFAC).

Emeron/Auditório 1

Minicurso 2

14:00-15:45

Redefinindo papéis no processo de regularização fundiária: a atuação jurídica na valorização do diálogo democrático e da cidadania participativa. Fábio Roberto de Oliveira Santos (Defensor Público - DPE).

Emeron/Sala 2

Minicurso 3

14:00-15:45

História e cultura da violência no Brasil e no sudoeste Amazônico. Prof. Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira (DHJUS) e Prof. Dr. Sérgio William Domingues Teixeira (UNIR/TJRO).

Auditório/TJRO

Oficina/Workshop 1

14:00-15:45

Mediação familiar: novas perspectivas para a resolução de conflitos judiciais         Profa. Dra. Thais Bernardes Maganhini; Isabela Cristina Paludo - Coordenação do Psicóloga do Apoio Psicossocial às Varas de Família da Comarca de Porto Velho/RO; Valdênia Guimarães - Assistente Social das Varas de Família da Comarca de Porto Velho – TJRO.

Emeron/Auditório 2

Debates 1

16:00-18:00

O custo da justiça: eficiência e garantias.

Moderador: Guilherme Ribeiro Baldan (TJRO). Debatedores: Profa. Dra. Maria Teresa Aina Sadek (FGV/SP); Ilisir Bueno (TJRO); Representante da OAB; Camilla Holanda Mendes da Rocha (Procuradora do Trabalho MPT).

Auditório/MPT

Roda de conversa 1

18:00-19:00

Rodas de conversas: A Amazônia vista de dentro. Organização: Centro Acadêmico de Direito/UNIR.

Cafeteria “Com Café”

Conferência 1

19:00-22:00

Vice-ministra da Justiça da Bolívia Maria Elena Attard Bellido; Profa. Dra. Maria Teresa Aina Sadek (FGV/SP); Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG).

Auditório TJ/RO

DIA 2 – 19/9/19 (Quinta-feira)

AÇÃO

HORÁRIO

DESCRIÇÃO

LOCAL

Minicurso 1

8:00-9:45

Da semântica judicial: discursos e produções de sentidos na (não) consolidação de direitos. Prof. Dr. Mário Luís Villarruel da Silva (UFAC).

Emeron/Auditório 1

Minicurso 3

8:00-9:45

História e cultura da violência no Brasil e no sudoeste Amazônico. Prof. Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira (DHJUS) e Prof. Dr. Sérgio William Domingues Teixeira (UNIR/TJRO).

Auditório/TJRO

Oficina/Workshop 2

8:00-9:45

Projeto “Sementes da Vida”: conscientização e sensibilização ambiental desde o nascimento (Oficina de ideias). Prof. Dr. Clarides Henrich de Barba (PPGE/UNIR); Prof. Dr. Célio José Borges (PPGE/UNIR); Profa. Dra. Aparecida Zuin (PPGE/UNIR). Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas/Instituto Soka/CEPEAM, CSNAM (Centro de sementes nativas do Amazonas/UFAM, INPA, Governo do Estado, Prefeitura e Vemaga).

Emeron/Lab. de Informática

Oficina/Workshop 3

10:00-11:45

Apresentação do Programa DHJUS: estrutura, seleção e projeto. Prof. Dr. Márcio Secco (DHJUS).

Auditório/TJRO

Minicurso 4

14:00-15:45

Teoria crítica, justiça e liberdade. Prof. Dr. Filipe Augusto Barreto Campello de Melo (UFPE); Prof. Dr. Fernando Danner (DHJUS).

Auditório/MPT

Minicurso 5

14:00-15:45

Justiça restaurativa, no Brasil e em Rondônia. Profa. Dra. Raffaella da Porciuncula Pallamolla (La Salle); Elivânia Patrícia de Lima (DHJUS).

Emeron/Auditório 2

Minicurso 2

14:00-15:45

Redefinindo papéis no processo de regularização fundiária: a atuação jurídica na valorização do diálogo democrático e da cidadania participativa. Fábio Roberto de Oliveira Santos (Defensor Público – DPE/RO).

Emeron/Sala 2

Minicurso 6

14:00-15:45

O sistema de justiça na Bolívia: administração, organização e pluralismo efetivo. Professores/Bolívia.

Emeron/Sala 1

Oficina/Workshop 4

14:00-15:45

Projeto Anual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Workshop). Profa. Dra. Aparecida Zuin, Alunos/DCJ/UNIR.

Emeron/Lab. Informática

Debate 2

16:00-18:00

Estado laico, religião do povo: em busca de uma conciliação possível.

Moderador: Prof. Dr. Fernando Danner. Debatedores: Prof. Dr José Luís Quadros Magalhães (UFMG); Prof. Dr. Filipe Augusto Barreto Campello de Melo (UFPE); Prof. Dr. Mário Luis Villarruel da Silva (UFAC); Prof. Antônio Carlos Maciel (PPGE/UNIR); Priscila Matzenbacher Tibes Machado (Promotora de Justiça/DHJUS).

Auditório/MPT

Roda de conversa 2

18:00-19:00

Rodas de conversas: Imigração: relatos e experiências. Organização: Centro Acadêmico de Direito/UNIR.

Cafeteria "Com Café"

Conferência 2

19:00-22:00

Profa. Dra. Raffaella da Porciuncula Pallamolla (LaSalle/RS); Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza (UFPA); Prof. Dr. Filipe Augusto Barreto Campello de Melo (UFPE).

Auditório/TJRO

DIA 3 – 20/9/2019 (Sexta-feira)

AÇÃO

HORÁRIO

DESCRIÇÃO

LOCAL

Oficina/Workshop 5

9:00-12:00

Pesquisa empírica em Direito. Prof. Dr. Rodolfo de Freitas Jacarandá (DHJUS). Prof. Dr. José Roberto Franco Xavier (UFRJ).

Emeron/Auditório 2

Minicurso 4

14:00-15:45

Teoria crítica, justiça e liberdade. Prof. Dr. Filipe Augusto Barreto Campello de Melo (UFPE); Prof. Dr. Fernando Danner (DHJUS).

Auditório/MPT

Minicurso 5

14:00-15:45

Justiça restaurativa, no Brasil e em Rondônia. Profa. Dra. Raffaella da Porciuncula Pallamolla (La Salle); Elivânia Patrícia de Lima (DHJUS).

Emeron/Auditório 2

Minicurso 6

14:00-15:45

O sistema de justiça na Bolívia – administração, organização e pluralismo efetivo. Professores/Bolívia.

Emeron/Sala 2

Oficina/Workshop 6

14:00-15:45

Gerenciamento de referência com o uso de base de dados e tutorial Mendeley. Profa. Dra. Carolina Watanabe (UNIR/DHJUS); Prof. Dr. Osmar Siena (UNIR/DHJUS).

Laboratório de Informática/ Emeron

Debate 3

16:00-18:00

Justiça e poder: controle e participação.

Moderador: Prof. Dr. Delson Xavier (DHJUS). Debatedores: Vice-Ministra de Justiça (Maria Elena Attard Bellido); Representante da Associação dos Magistrados, Juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos; Representante OAB/RO, Dr. Cássio Esteves Vidal; Representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Raphael Bevilaqua (MPF).

Auditório/MPT

Roda de conversa 3

18:00-19:00

Rodas de conversas: Justiça, pluralismo e diversidade. Organização: Centro Acadêmico de Filosofia/UNIR.

Cafeteria “Com Café”

Conferência 3

19:00-22:00

Conferência: Prof. Dr. Rodolfo de Freitas Jacarandá (UNIR/DHJUS); Prof. Dr. José Roberto Franco Xavier (UFRJ).

Auditório/TJRO

AUTOR/A

I SIMPÓSIO DE PESQUISA DHJUS

APRESENTAÇÃO

1ª Sessão: GT 1: 8h às 9h45 – 18/09/2019 – Sala 1 (Emeron)

Coord. Profa. Dra. Thaís Bernardes Maganhini

SOUZA, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria

RIBEIRINHOS E USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA: COMUNIDADE TRADICIONAL E JUDICIALIZAÇÃO

GRÉCIA; Acir Teixeira

ACESSO À JUSTIÇA: EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA ITINERANTE ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS

CARVALHO; Samile Dias

CONTEXTO DAS AGRESSÕES DO FEMICÍDIO EM PORTO VELHO

AMARAL; Jorge Luiz de Moura Gurgel

A JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS: UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO NA JURISDIÇÃO CÍVEL

2ª Sessão: GT 2: 10h às 11h45 – Sala 1 (Emeron)

Coord. Profa. Dra. Thaís Bernardes Maganhini

BEZERRA, Keite Crisóstomo.

Abandono AFETIVO inverso E A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO

CLEMENTELE; Valdirene Alves da Fonseca

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O DIREITO À MORADIA

BLEGGI; Gisele Dias de Oliveira

USINA HIDRELÉTRICA DE TABAJARA: VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

BELEM; Anita Magdelaine Belem

ACESSIBILIDADE X EXCESSO DE DEMANDAS

3ª Sessão: GT 3: 8h às 9h45 – Sala 2 (Emeron)

Coord. Prof. Dr. Fernando Danner/Jucilene Nogueira Mattiuzi (TJRO/DHJUS)

CARVALHO; Leonardo Werneck

METODOLOGIA PARA JUDICIALIZAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A PERSPECTIVA DA VÍTIMA NAS AÇÕES CÍVEIS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

LIMA, Paloma Carvalho

A (IN) EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS JUDICIAIS EM PROCESSOS DE USUCAPIÃO NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO

ALBUQUERQUE; Dayan Saraiva de

A INSUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTE DE TORTURA

FREITAS; Maxulene de Sousa

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

COSTA, Flávia Albaine Farias da

REFLEXÕES SOBRE A JUSTICIABILIDADE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA NO TOCANTE À EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4ª Sessão: GT 4: 10h às 11h45 – Sala 2 (Emeron)

Coord. Prof. Dr. Fernando Danner/ Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

MONICO NETO; Miguel

A RESERVA LEGAL NA PROPRIEDADE RURAL EM RONDÔNIA E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DE SEUS PERCENTUAIS PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA REGIÃO

NASCIMENTO; Fábio Augusto Almeida do

A EXPANSÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA AGRÍCOLA NA AMAZÔNIA COMO FATOR PREPONDERANTE PARA A INTENSIFICAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS EM RONDÔNIA

MAZZINI; Cristiano Gomes

A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA EM CONFLITOS DE TRÂNSITO

WAGNER, Juliana Mendes de Oliveira

ENTRE A FACTICIDADE E A VALIODADE: PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO 

FELICI, Camila Batista

A REGIONALIZAÇÃO DO PRESÍDIO DE ALVORADA DO OESTE COMO ALTERNATIVA AO CAOS PRISIONAL

5ª Sessão: GT 5: 8h às 9h45 – Auditório 1 (Emeron)

Coord. Profa. Dra. Carolina Y. Veludo Watanabe

PACCINI, Danilo Augusto Kanthack

GESTÃO E TECNOLOGIA - A CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS (CPE) COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DO ACESSO À JUSTIÇA

GOMES; Semáyra

REGRAS DE MANDELA: OS SISTEMAS PENAIS NO BRASIL E POLÍTICAS DE PREVENÇÃO A REINCIDÊNCIA

CARVALHO; Pedro Sillas

TÉCNICAS DE IDENTICAÇÃO DE PRESOS COM TRANSTORNOS MENTAIS NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

CARVALHO; Daniel Mendes

METODOLOGIA PARA ATUAÇÃO EM CASOS DE TORTURA

NETO; João Valério Silva

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA INVESTIGADOS NAS COMARCAS DE OURO PRETO DO OESTE E JI-PARANÁ NO ESTADO DE RONDÔNIA

6ª Sessão: GT 6: 10h às 11h45 – Auditório 1 (Emeron)

Coord. Profa. Dra. Carolina Y. Veludo Watanabe/ Samile Dias Carvalho (TJRO/DHJUS)

GUIMARAES; Valdênia

O SERVIÇO SOCIAL E AS OFICINAS DE PARENTALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDISCIPLINARIEDADE

FERNANDES, Aparecida M.S.

MAZZINI, Cristiano

CPE: A MODERNIZAÇÃO A FAVOR DO CIDADÃO E AO ACESSO À JUSTIÇA

TELES; Ariadne

O PAPEL DA MASCULINIDADE HEGEMÔNICA NA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

FERREIRA; Julio Cesar de Souza

LIMA; Renata Miranda de

O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS EM RONDÔNIA

SANTIAGO, Moisés Victor Pessoa

PANORAMA DAS AÇÕES PENAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PORTO VELHO/RO À LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS

7ª Sessão: GT 7: 8h às 9h45 – Auditório 2 (Emeron)

Coord. Profa. Dra. Aparecida Zuin (DHJUS)

LUZ; José Jorge Ribeiro da

A TORTURA EM UNIDADES PRISIONAIS DE PORTO VELHO-RO: INVESTIGAÇÃO COMO DEVER E OS INQUÉRITOS INCONCLUSOS (2015 – 2017)

SILVA, Rinaldo Forti da

DADOS JUDICIAIS DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO

OLIVEIRA, Saiera Silva de

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NAS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS – POPULAÇÕES RIBEIRINHAS DO MADEIRA

PALUDO, Isabela Cristina

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: DO JUDICIÁRIO À TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE

MUNIZ; Sharlene Fabrício de Souza

A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE O CONHECIMENTO DE HABEAS CORPUS COLETIVO

SILVA; Guilherme Alexandre Monteiro

EDUCAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA CARÊNCIA DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO PODER JUDICIÁRIO